TRIBUNAL DO TÔMBWA REGISTA CERCA DE 170 PROCESSOS DE FAMÍLIA ENTRE JANEIRO E AGOSTO
O Tribunal da Comarca do Tômbwa registou cerca de 170 processos na jurisdição de Família, entre Janeiro e Agosto de 2026, com alguma variação ao longo dos meses.
Os dados foram apresentados pela Presidente do Tribunal da Comarca do Tômbwa, Nísia Tavares Manuel, durante a visita de trabalho do Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Norberto Sodré João, ao município do Tômbwa, Província Judicial do Namibe.
Segundo a magistrada, apesar do volume processual registado na jurisdição de Família, o Tribunal tem mantido o empenho no tratamento dos processos e no cumprimento das suas responsabilidades judiciais.
No domínio criminal, Nísia Tavares Manuel informou que não se verifica morosidade processual, tendo sido registada uma redução do número de processos.
Actualmente, o Tribunal da Comarca do Tômbwa conta com cinco juízes em efectividade de funções, sendo três afectos à jurisdição cível, incluindo Família, Menores e Trabalho, e dois à jurisdição criminal.
A Presidente do Tribunal explicou que a visita do Venerando Juiz Conselheiro Presidente do CSMJ permitiu avaliar as condições de funcionamento da unidade judicial e constatar as principais dificuldades enfrentadas pelos magistrados e funcionários judiciais.
Durante a jornada, a comitiva visitou igualmente a antiga estrutura onde, durante vários anos, funcionou o Tribunal, cuja reabilitação é apontada como uma das necessidades para melhorar as condições de funcionamento dos serviços judiciais.
A pretensão é que a antiga estrutura possa acolher a jurisdição cível, incluindo a área de Família, Menores e Trabalho, enquanto a jurisdição criminal permaneceria no actual edifício-sede do Tribunal da Comarca do Tômbwa.Esta estrutura deixa os 170 processos de Família como a informação principal da notícia, enquanto os restantes dados funcionam como contextualização.
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